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O presente Site foi criado, pertence e é operado pelo Centro de Saúde Privado do Lumiar, com sede na Rua Luís Pastor de Macedo, lt 40, 1750-158 Lisboa, com o número de pessoa coletiva 517144956 (doravante designado por "Centro de Saúde Privado do Lumiar"). A utilização do Site rege-se pelos seguintes Termos e Condições de Utilização.

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O Utilizador do Site (doravante designado por “Utilizador”) reconhece que, ao usar este Site, está a aceitar estes Termos de Utilização.

Alteração dos Termos de Utilização

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O acesso ao Site não está sujeito a registo. O Centro de Saúde Privado do Lumiar tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao Site, em especial para operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização, e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, o Site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

Utilização do Site

A utilização do Site está sujeita ao cumprimento das seguintes regras:

Não utilizar o Site para enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores, ou ainda que possa afetar negativamente a marca ou a imagem do Centro de Saúde Privado do Lumiar.
Não utilizar o Site para enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direitos de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros.
Não utilizar o Site para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Troia ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de comunicações.
Não utilizar nem explorar, para fins comerciais ou de qualquer forma pagos, o Site, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos. Não pode promover ou divulgar no Site qualquer marca, produto ou serviço, como ofertas de venda, pedidos de patrocínios e promoção de concursos.
Não remover qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade.
Não personificar alguém ou alguma entidade, incluindo, mas não limitado a um responsável do Centro de Saúde Privado do Lumiar, nem testemunhar falsamente parentescos ou ligações com alguém.
Não disponibilizar ou transmitir qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como SPAM.
Não recolher, armazenar, disponibilizar, transmitir, explorar ou reproduzir informações sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizadores e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados.

Em geral, o Utilizador deve utilizar o Site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo. O Utilizador reconhece que a utilização que faça do Site é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas através do Site.

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O Utilizador reconhece que o Site, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no Site, são da titularidade do Centro de Saúde Privado do Lumiar ou foram devidamente licenciados a favor daquela.

Os conteúdos deste Site (textos, imagens, gráficos, som, animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e o Utilizador obriga-se a respeitar tais direitos.

O Centro de Saúde Privado do Lumiar pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URLs.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site ou parte do Site sem autorização prévia, por escrito, do Centro de Saúde Privado do Lumiar. A utilização de marcas e logótipos neste Site, assim como a disponibilização dos materiais e produtos existentes no Site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Dados Pessoais

A utilização deste Site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso o Utilizador pretenda solicitar informações, apresentar uma reclamação ou endereçar comentários ou sugestões, deverá indicar alguns dados pessoais, incluindo nome e dados de contacto, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade disponível neste Site.

Informações

A informação disponibilizada no Site visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pelo Centro de Saúde Privado do Lumiar, bem como aos produtos por si promovidos e/ou comercializados.

Responsabilidade e Garantias

O Site foi desenvolvido pelo Centro de Saúde Privado do Lumiar com o objetivo de divulgar e informar o público sobre a sua atividade, designadamente na prestação de cuidados de saúde. No entanto, não podemos garantir que o Site ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro às necessidades e expectativas do Utilizador ou que sirva os seus fins específicos. Nomeadamente, a informação disponibilizada no Site não constitui qualquer parecer médico; recomenda-se o recurso a um profissional devidamente qualificado sempre que o Utilizador necessite de aconselhamento específico.

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As qualidades, funcionalidades ou características dos produtos, serviços, informações ou outros materiais ou conteúdos divulgados no Site preencham qualquer expectativa dos Utilizadores.

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Segurança

O Centro de Saúde Privado do Lumiar envida os seus melhores esforços para garantir que o Site não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos perigosos. No entanto, uma vez que não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que o Site não contenha vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador ou dispositivo móvel.

Para garantir a segurança do Site, o Centro de Saúde Privado do Lumiar poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Site, incluindo restrições ou limitações de acesso.

Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Questões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie um pedido de esclarecimento através do formulário de contacto disponível no Site ou por carta para a morada Rua Luís Pastor de Macedo, lt 40. 1750-158 Lisboa.

Lei Aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do Site é aplicável a lei Portuguesa.

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Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.